Vereador denuncia ex-prefeito no MP e TCM por suposta ponte licitada, paga e não construída em Esplanada

O clima na Câmara Municipal de Esplanada na sessão de ontem (11/12) tinha tudo para ser amistoso por conta da aproximação dos festejos de fim de ano e por marcar a última sessão de 2017 do legislativo municipal. Quem foi a câmara com esse pensamento se surpreendeu, pois na primeira sessão do já empossado suplente de vereador Boaventura dos Santos Filho, o Ventura, como é conhecido, já em seu primeiro pronunciamento pediu desculpas pela sua omissão em não fiscalizar o executivo como deveria em seu primeiro mandato e disse que estava fazendo isso, mesmo sem o mandato, e entregando a mesa diretora uma cópia de uma denúncia feita pelo mesmo e protocolada no Ministério Público e no Tribunal de Contas da Bahia, sobre uma licitação realizada pela gestão do ex-prefeito Rodrigo de Castro Lima depois das eleições de 2016, de uma ponte paga e que não foi construída no município. Consta no contrato de Nº0090-201DL o dia 09 de novembro de 2016, como data de assinatura do mesmo.
 
Esse contrato tem com objeto na cláusula 1. 1.1 “A contratação de empresa especializada para realizar os serviços de construção de uma ponte mista (concreto/estrutura metálica) sobre o Rio das Pedras, localizado neste município, de acordo com as especificações técnicas que faz parte integrante deste instrumento contratual independente de qualquer reprodução, combinado com a PROPOSTA COMERCIAL apresentada pela CONTRATADA. 
 
 
 
 
O vereador alega em sua denúncia que, a licitação fora formalizada, o recurso foi liberado e pago ao vencedor da licitação, porém o serviço não foi executado. O Edil alega também em seu relato, que o suposto “Rio Cachoeira das Pedras” é totalmente desconhecido por todos os munícipes, ou seja, sequer o rio apontado existe no município, muito menos fora construída uma ponte sobre o mesmo.
O vereador faz na denúncia uma representação por ato de improbidade administrativa cometida segundo ele, pelo ex-prefeito Rodrigo de Castro Lima, solicitando à apuração do ocorrido e à aplicação das penalidades ao ofensor, com a devida restituição dos valores ao erário municipal.
A empresa LHB Serviços de Engenharia EIRELI ME, recebeu no dia 06 de dezembro de 2016, 2 pagamentos creditados em conta corrente: Um pagamento no valor de 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais) no processo de pagamento de Nº 4156 e um outro pagamento no mesmo dia, no valor de 194.337,03 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) no processo de pagamento de Nº 4155.
 
O ex-prefeito Rodrigo de Castro Lima disse ontem (11/12) a redação do Esplanada Agora, que assim que tiver acesso esses documentos irá apresentar os devidos esclarecimento sobre o fato.
Ventura ainda disse no plenário da Câmara ontem, que tem fatos graves ocorrido no processo de pavimentação (calçamento) realizado pela gestão de Rodrigo de Dedé e que iria apresentar na sequência.
 
Da Redação: (esplanadagora@gmail.com) 
Foto: Dáfnis Macédon
Imagens: Cópia cedida pelo vereador Ventura