Jorge Portugal lança ‘editalzaço’ de cultura de R$ 15 mi e diz que secretaria ‘não deve nada’

O governo baiano lançou nesta terça-feira (1) o Agitação Cultural: Edital de Dinamização de Espaços Culturais. Autodenominado de ‘editalzaço’ pelo secretário de cultura baiano, Jorge Portugal, a ação terá um investimento de R$ 15 milhões e contemplará ações que aconteçam com frequência mínima de uma vez por mês, em um período de três a seis meses, com o objetivo de ‘envolver todos os elos da cadeia produtiva da cultura e atingir os 27 territórios de identidade do Estado’. Portugal explicou porque, anteriormente, tinha falado que lançaria um ‘editalzinho’. “Agora, vou chamar de editalzaço. Quando chamei de editalizinho, falei isso no sentido carinhoso, não no sentido do tamanho”, declarou o secretário. O edital comemora os 10 anos do Fundo de Cultura, descrita por Portugal como “essa política pública magnífica, que democratiza e republicaniza, faz com que as pessoas tenham um acesso justo aos bens culturais do nosso estado”. O secretário ainda fez questão de explicar que um dos diferenciais do edital será o seu “formato inteiramente diferente de momentos anteriores”. Uma das novidades é que o edital propõe a ampliação dos conceitos de espaços culturais. “Tem projetos que não são para acontecer em um teatro como o Castro Alves e podem ser apresentados em um terreiro de candomblé, em uma sala paroquial ou em  um templo evangélico, dilatando essa definição de espaço cultural, sobretudo nas pequenas cidades, que carecem de espaços com esse nome mais tradicional”. Outro destaque, segundo Portugal, é o pagamento dos valores, que será feito em uma parcela única logo após a assinatura do termo de acordo do projeto. O secretário afirmou que isso será possível pois os R$ 15 milhões são “as sobras” de uma verba total de R$ 56 milhões do orçamento de cultura do ano para a secretária. “Com essa quantia dos R$ 56 milhões, nós pagamos tudo que devíamos. Não devemos absolutamente nada. Dos editais de 2013 e 2014, que restavam parcelas, tudo está pago. Peço as pessoas que ainda não receberam por conta de sua documentação, que façam com presteza, porque meu compromisso é zerar o passado. O passado foi zerado. Tanto é que sobraram esses R$ 15 milhões para gente lançar um edital esse ano, o que foi surpreendente”. O teto de apoio por proposta no edital é de R$ 150 mil. Os projetos devem ser realizados entre janeiro a julho de 2016. As inscrições contemplam pessoas físicas e jurídicas e podem ser feitas de 1º a 30 de setembro, pelos sites da Secult e do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura.