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Auxílio para artistas informais é publicado no Diário Oficial

01/07/2020

O projeto de lei que repassa R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). O texto, que tem como objetivo ajudar artistas informais, organizações culturais, cooperativas, pequenas e microempresas, foi sancionado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro.

A Lei Aldir Blanc, homenagem ao compositor que faleceu neste ano em decorrência de complicações causadas pela covid-19, prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 em três parcelas.

De acordo com o texto, o dinheiro poderá ser usado para a manutenção de espaços artísticos e culturais, realização de editais, chamadas públicas e prêmios, cursos, produções e para o desenvolvimento de atividades de economia criativa, solidária e manifestações culturais, além da realização de atividades que possam ser transmitidas por meios digitais.

O projeto determina que a União repasse os R$ 3 bilhões a Estados, municípios e Distrito Federal, que serão os responsáveis pela aplicação dos recursos necessários de sustentação do setor.

Da Redação do EA

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